Compartilhando bençãos

Você é o visitante número:

Jesus Cristo e o Direito Penal Mínimo


O direito penal mínimo surgiu após a idade média como uma alternativa a aplicação de penas através da sanção estatal. Tal teoria afirma veementemente que existem momentos em que não é necessária a aplicação do Direito Penal. Nesse sentido entende-se que a pena é uma violência exercida pelo Estado e só deve ser usada em última instancia, quando não há outras formar de reprimir e prevenir determinadas condutas.
Tal teoria teve sua aplicação somente a partir do Século XIX onde começou a fazer parte de preceitos constitucionais e nortear os princípios basilares do Direito.
Entretanto a sabedoria divina é aquela que excede a sabedoria humana. Antes que os primeiros estudiosos cogitassem a aplicabilidade do Direito Penal Mínimo, Jesus Cristo foi o grande autor de tal ciência jurídica não só por cria-la, mas por aplica-la em um caso concreto.
Veja a transcrição Do capítulo 8 do evangelho de João, versículos 3 a 7.
Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário
E os escribas e fariseus trouxeram-lhe uma mulher apanhada em adultério;
E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, no próprio ato, adulterando.
E na lei nos mandou Moisés que as tais sejam apedrejadas. Tu, pois, que dizes?
Isto diziam eles, tentando-o, para que tivessem de que o acusar. Mas Jesus, inclinando-se, escrevia com o dedo na terra.
E, como insistissem, perguntando-lhe, endireitou-se, e disse-lhes: Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro que atire pedra contra ela.

Veja o olhar jurídico sobre a referida passagem. Temos um Estado legítimo: Israel. Temos uma norma positivada: Lei Mosaica. Temos um crime: Prostituição. Temos uma pena: Apedrejamento.
O sistema legal e eclesiástico vigente em Israel ordenava a aplicabilidade de uma pena. Mas Jesus Cristo, como criador do Direito Penal Mínimo, em sua incomparável sabedoria faz algo Diferente. Ele rompe com o sistema penal apresentando algo alternativo a sanção posta pelo Estado. Ele mostra que a lei e o Direito Penal nem sempre são as alternativas mais adequadas para um caso. E por fim o mais importante, Ele mostra que é possível ressocializar o indivíduo ao dizer para a mulher: - Vai e não peques mais.
Infelizmente, deixamos de seguir este ensinamento e continuamos a achar que vivemos uma sociedade de mocinhos e bandidos. Esquecemos que somos todos criminosos, pois erramos por diversas vezes. E no final matamos, com nossas opiniões, àqueles que ousam discordar dessa sociedade com conceitos velhos cheia de ódio, rancor, violência e vingança.
Mas em todos os sistemas, sempre há alguém que desafia e acredita na mudança. Louvado seja Deus pela vida de pessoas que não descartam os seres humanos jogados no esquecimento do cárcere. Que bom que há assistência religiosa no sistema penitenciário. Faço parte de uma entidade (Assembleia de Deus) que tem recuperado muitas pessoas que foram marginalizadas pelo sistema e pela sociedade.
Todos merecem uma segunda chance, todos merecem uma chance de ser resgatado e mudar de vida, de tornar-se uma pessoa melhor. Não sejamos hipócritas de nos acharmos inocentes e jogar pedras naqueles que não tiveram outras oportunidades na vida.

Nenhum comentário:

Postar um comentário